sábado, 31 de março de 2012
sábado, 3 de março de 2012
Juiz usa versículos para negar indenização em processo
O juiz Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel (PR), recorreu à Bíblia e a um personagem de histórias em quadrinhos para rejeitar uma ação movida por um advogado que pretendia ser indenizado pelo banco Bradesco por esperar 38 minutos na fila de atendimento.
“Tudo tem seu tempo determinado”, sentenciou o juiz, citando o texto bíblico de Eclesiastes 3. “Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher o que se plantou”. Na sentença, o magistrado emendou: “Há tempo de ficar na fila, conforme-se com isso”.
Para Pacagnan, “o dano moral não está posto para ser parametrizado pelos dengosos ou hipersensíveis”. Ele afirmou isso porque o autor colocou na petição que qualquer ser humano com capacidade de sentir emoção “conseguirá perceber que não estamos diante de mero dissabor do cotidiano” ao se referir à demora do atendimento.
“Tudo tem seu tempo determinado”, sentenciou o juiz, citando o texto bíblico de Eclesiastes 3. “Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher o que se plantou”. Na sentença, o magistrado emendou: “Há tempo de ficar na fila, conforme-se com isso”.
Para Pacagnan, “o dano moral não está posto para ser parametrizado pelos dengosos ou hipersensíveis”. Ele afirmou isso porque o autor colocou na petição que qualquer ser humano com capacidade de sentir emoção “conseguirá perceber que não estamos diante de mero dissabor do cotidiano” ao se referir à demora do atendimento.
O magistrado reconheceu que a demora causou estresse, perda de tempo, angústia e até ausência para a realização de necessidades básicas, mas afirmou que desde que ele –o próprio juiz– se “conhece por gente”, se considera bem humano e não tem redoma de vidro para protegê-lo. “Aliás, o único sujeito que conheço que anda com essa tal redoma de vidro é o Astronauta, personagem das histórias em quadrinhos do Maurício de Souza; ele sim, não pega fila, pois vive mais no espaço sideral do que na Terra”, diz a sentença.
As filas, segundo o juiz, integram o cotidiano e são indesejáveis, porém, toleráveis. “Nem tudo pode ser na hora, pra já, imediatamente, tampouco em cinco ou dez minutos! Nem aqui, nem na China”, escreveu.
Pacagnan disse ainda, na sentença, que o Poder Judiciário está sendo entupido “com a mania de judicializar as pequenas banalidades”.
Legislação
No Paraná, a Lei Estadual 13.400/2001 estabelece um limite máximo de 20 minutos para o atendimento em agências bancárias. Nas vésperas e após feriados, o prazo se estende para 30 minutos. A lei também vale para espera em caixas de supermercados.
As denúncias devem ser feitas no Procon e podem render multas que variam de mil a 10 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência).
O advogado Éden Osmar da Rocha Junior disse que vai recorrer da sentença. “Apesar de ser um bom juiz, que dá sentenças bem fundamentadas, desta vez ele não foi feliz”, disse.
Fonte: Cpad News http://www.cpadnews.com.br/integra.php?s=12&i=12343
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Salvação, mérito ou graça?
Rev. Hernandes Dias Lopes
Todas as religiões do mundo interpretam a questão da salvação apenas de dois modos: o homem é salvo pelas obras ou pela graça. Mesmo aqueles que adotam um meio-termo, o sinergismo (onde Deus faz uma parte e o homem outra), não conseguem escapar do propósito de buscar a salvação pelo merecimento. Na verdade, esses dois métodos não caminham juntos. São mutuamente excludentes. Se a salvação é pelas obras, não pode ser pela graça. Dentre todas as religiões, somente o Cristianismo ensina que a salvação é pela graça e não pelas obras. A salvação é concedida por Deus gratuitamente e não alcançada por méritos humanos. A salvação é resultado do sacrifício que Cristo fez por nós na cruz e não daquilo que fazemos para Deus.
O apóstolo Paulo trata desse tema em Efésios 2.8-10. Destacaremos três verdades importantes nestes versículos.:
1. A graça é a base da salvação (Ef 2.8). “Pela graça sois salvos…”. O fundamento da salvação é a obra sacrificial e substitutiva de Cristo na cruz por nós. Ele morreu pelos nossos pecados. Ele foi traspassado pelas nossas transgressões e moído pelas nossas iniquidades. O castigo que nos traz a paz estava sobre ele. Jesus substituiu-nos. Ele se fez pecado por nós. Foi feito maldição por nós. Ele bebeu o cálice amargo da ira de Deus destinado a nós e cumpriu a lei por nós, satisfazendo, assim, completamente as demandas da justiça divina. Cristo pagou a nossa dívida e morreu a nossa morte. Agora não existe mais nenhuma condenação contra nós. Fomos declarados justos diante do tribunal de Deus. A obra de Cristo por nós e não nossa obra para ele é a base da nossa salvação. É isso que significa: “Pela graça sois salvos”. A salvação não é uma questão de merecimento. Não alcançamos a salvação como um troféu que recebemos de honra ao mérito. A salvação é um presente imerecido. Recebemo-la gratuitamente. É dádiva de Deus e não conquista humana.
2. A fé é o meio da salvação (Ef 2.8). “… mediante a fé e isto não vem de nós, é dom de Deus”. Se a morte de Cristo na cruz é a causa meritória da nossa salvação, a fé é a causa instrumental. Não somos salvos por causa da fé, mas mediante a fé. Somos salvos pela morte de Cristo na cruz e recebemos essa salvação por intermédio da fé. A fé é a apropriação da salvação pela graça. Não é fé na fé, mas fé em Cristo, o Salvador. A fé é a mão estendida para receber a salvação, o presente de Deus. A fé, assim como a salvação, não é meritória. A fé é dom de Deus. Não procede de nós, vem de Deus. Não emana da terra, procede do céu. A salvação não é planejada pelo homem nem realizada por ele. Deus é o mentor, o executor e o consumador da salvação. Somos salvos pela graça, para a glória, mediante a fé.
3. As obras são o resultado da salvação (Ef 2.9,10). “Não de obras para que ninguém se glorie, pois somos feitura dele, criados em Cristo Jesus para as boas obras, as quais Deus de antemão preparou para que andássemos nelas”. A salvação pela graça mediante a fé não exclui as obras. As obras são o resultado necessário da salvação. A graça é a raiz, as obras são os frutos. A graça é a causa, as obras são a consequência. Não há obras que agradem a Deus que não procedam da graça e não há graça genuína que não desemboque em obras. Se a salvação fosse pelas obras e não pela graça, o homem chegaria ao céu por seus próprios esforços e teria razões para se gloriar. Mas, ninguém poderá gloriar-se diante de Deus, pois é ele quem efetua em nós tanto o querer quanto o realizar. As obras que praticamos, praticamo-las porque fomos criados em Cristo Jesus para essa finalidade. Somos salvos do pecado, pela graça, mediante a fé, para as obras. De tal maneira que, a graça é a base, a fé é o meio e as obras são o resultado da salvação. Em outras palavras, tudo provém de Deus. Até mesmo as obras que realizamos, procedem de Deus, porque ele nos criou com esse propósito de antemão. A Deus, portanto, seja toda a glória por nossa salvação.
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
terça-feira, 8 de novembro de 2011
QUESTÕES E LIÇÕES DA REFORMA PROTESTANTE PARA OS DIAS ATUAIS
Pr. Altair Germano
A Reforma Protestante não foi um evento histórico para ser simplesmente lembrado, narrado e celebrado. Lições preciosas podem ser extraídas deste momento singular na história da humanidade.
1. Existem duas maneiras de ser viver na história: como espectador ou ator da mesma. Nossos reformadores, juntamente com todos que se envolveram e labutaram por esta justa causa, são exemplos de atores, gente comprometida com a transformação de uma sociedade dominada pela injustiça, corrupção e opressão generalizada.
2. Não importa qual é o seu papel (herói, protagonista, ator coadjuvante ou figurante), o que importa é atuar, agir, mobilizar-se, realizar, fazer acontecer para a glória de Deus.
3. Atores correm riscos. Vida sem riscos, sofrimentos, adversidades, incompreensões, perseguições e propósitos definidos é vida medíocre.
4. A Igreja não foi estabelecida por Jesus para governar o mundo, para fazer jogo ou disputar o poder temporal com o Estado. A Igreja foi constituída para influenciar o Estado, e isto na condição de sal da terra e luz do mundo.
5. Movimentos reformistas produzem marginais, hereges, contraventores e loucos (visão da classe dominante, opressora e exploradora).
6. Movimentos reformista revelam profetas ousados, homens de Deus comprometidos com o Senhor e com a sua causa (visão de Deus).
7. Quando a política secular e eclesiástica ganham preeminência no alto e baixo clero, gerando facções, disputas, traições, corrupções, alianças espúrias, nepotismos, busca por vantagens pessoais e por cargos, tudo isso em detrimento da evangelização, socorro aos necessitados, ministração aos enfermos e fracos na fé, fidelidade doutrinária e outras atividades semelhantes, temos um claro sinal que uma reforma torna-se urgente e imperativa.8. Reformas não são movimentos de um só homem, é fruto da associação de mentes críticas, inteligentes, questionadoras, e de corações que ardem em zelo, inclinados a buscar, conhecer e fazer valer a vontade de Deus para uma geração, custe o que custar.
9. Reformas são possíveis em tempos onde o monopólio do conhecimento e da informação são quebrados. Vivemos em um tempo propício para reformas, e isso graças ao advento da internet. As mídias e o jornalismo oficial das mais diversas denominações e segmentos evangélicos perderam o controle sobre a informação. Vivemos na era dos blogs e das redes sociais onde a notícia e a informação fluem e correm numa velocidade vertiginosa, jamais vista ou contemplada por outras gerações.10. Reformas não acontecem da noite para o dia, antes, são resultados de processos que se iniciam com o reencontro do cristão com a Palavra de Deus, que desencadeia uma tomada de consciência, arrependimento genuíno, conversão, ação e influência. A nossa rendição em forma de silêncio ou conivência diante de qualquer tipo de corrupção, seja ela de ordem moral ou espiritual, nada mais é do que a manifestação da rendição de nossa própria consciência.
"Considerando que vossa soberana majestade e vossos honoráveis demandais desejam uma resposta plena, isto digo e professo tão resolutamente quanto posso, sem dúvidas e nem sofisticações, que se não me convencerdes através do testemunho das Escrituras (pois não dou crédito nem ao papa e nem aos seus concílios gerais, que têm errado muitas vezes, e que têm sido contraditórios contra si mesmos), a minha consciência está tão ligada e cativa destas Escrituras que são a Palavra de Deus, que não me retrato nem posso me retratar de absolutamente nada, considerando que não é piedoso nem legítimo fazer qualquer coisa que seja contrária à minha consciência. Aqui estou e nisto descanso: nada mais tenho a dizer. Que Deus tenha misericórdia de mim!”. (Martinho Lutero)
Fonte: Blog do Pr. Altair Germano http://www.altairgermano.net/2007/10/lies-da-reforma-protestante-para-alguns.html
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
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